Uma dieta para o Parlamento Europeu

(Política à moda Europeia segundo Khalid Bendib.)

Os sintomas são inequívocos: o Parlamento Europeu está doente. Perdeu vigor, passa o dia sonolento e deixou escapar a vivacidade que tinha quando era jovem e toda a gente lhe achava muita piada. Até os melhores amigos o abandonaram e agora pode apenas contar com os poucos que precisam do seu bom-nome para atingir misteriosos fins. Nos últimos anos, vários foram os médicos que o observaram e encolheram os ombros em desistência. Os males são muitos e os tratamentos escassos e espinhosos. Porém, este clínico, que desde Fevereiro deste ano acompanhou de perto o paciente, acredita ter chegado a um diagnóstico conclusivo: a doença não é fatal, mas requer cuidados imediatos. Com efeito, o Parlamento Europeu padece de um caso de obesidade galopante que poderá em breve degenerar em graves impedimentos ao seu funcionamento 'normal'. As camadas adiposas que se têm vindo a acumular, nomeadamente na zona lombar e nos glúteos, exigem hoje uma dieta rigorosa que deverá acompanhar por um programa abrangente de exercício físico. Ficam então aqui as quatro regras essenciais do regime que o Parlamento Europeu deverá seguir:

1. Redução do número dos deputados no Parlamento Europeu para metade: a nova sessão parlamentar deverá contar com 736 eurodeputados (passaram a ser 751 deputados caso o Tratado de Lisboa entre finalmente em vigor) – um número altamente inflacionado quando comparado com os actuais poderes e funções de cada um deles. Basta uma visita ao website do Parlamento Europeu (http://www.europarl.eu/) para se perceber que mais esforços foram gastos à procura de comissões e delegações para tantos representantes do que na criação de um website acessível que ajude os cidadãos a compreender o que anda tanta gente a fazer entre Bruxelas e Estrasburgo. A título de exemplo, na Casa dos Representantes dos EUA existem apenas 435 deputados.
   
   
2. Estabelecimento de um sistema de supervisao e acompanhamento das actividades dos eurodeputados: Quando os políticos e analistas se perguntam porque os cidadãos europeus não acorreram às urnas, amiúde se esquecem que muito poucos sabem quem são os seus eurodeputados, quem são e como funcionam os partidos políticos europeus e, muito menos sabem quais são as suas precisas funções. Com efeito, remendar o tão discutido 'deficit democrático' das instituições europeias passa por informar os cidadãos das funções específicas de cada deputado. Para além do mais, atenuaria a actual atitude de isenção e irresponsabilidade de alguns (muitos!) deputados que aproveitam o mandato para viajar (à custa do contribuinte europeu...) e não para estudar e propor novos projectos legislativos. Casos como o de um eurodeputado italiano que tem o escritório no Parlamento Europeu absolutamente vazio (nem sequer uma mesa tem, lá dentro) porque nunca vem a Bruxelas nao sao raros – no entanto, podem reclamar o ordenado como eurodeputado, os salários dos seus assistentes (não existentes) e subsídios de viagem. Como foi sugerido recentemente na rubrica Charlemagne do The Economist, esse novo sistema poderia passar por uma conciliação entre os membros do Parlamento Europeu e os membros dos respectivos Parlamentos nacionais, por exemplo pela obrigatoriedade da apresentação de relatórios mensais dos eurodeputados nas assembleias nacionais. Resta mencionar que o modelo actualmente empregado de avaliação dos Eurodeputados, através da contabilização das suas intervenções no Parlamento, não toma em conta a qualidade dessas intervenções – um deputado pode intervir muitas vezes no Parlamento, sem, no entanto, fazer qualquer substantiva contribuição. Entre os meus colegas gregos é bem conhecido o caso de um Eurodeputado prolixo que intervinha para sugerir que a sede do Parlamento se mudasse para Atenas (uma ideia, de resto, muito popular entre o público grego).
   
   
3. Reforma do sistema de despesas dos eurodeputados: Este é o ponto central da dieta prescrita para o Parlamento Europeu, uma vez que ataca muito os depósitos sebáceos que se concentram na zona das coxas e dos glúteos. Até agora os membros do Parlamento Europeu eram pagos de acordo com os salários das respectivas câmaras baixas dos seus países, mas o novo estatuto dos eurodeputados (que deverá entrar em vigor no final deste ano) estipula um salário igual para todos os eurodeputados de €92,000. O problema aqui não é tanto o valor dos ordenados, como o montante em despesas que os eurodeputados podem reclamar: em viagens, em secretariado; em manutenção dos escritórios; em subsídios de deslocação; etc. Na sequência do escândalo das despesas no Reino Unido, parece extraordinário que ninguém tenha se lembrado de fazer uma investigação do género no Parlamento Europeu; a verdade é que o estatuto dos Eurodeputados, de novo ratificado no Parlamento Europeu em Marco de 2009, permite-os manter em segredo as suas despesas. No entanto, existem alguns rumores de que os eurodeputados conseguem acumular até 2 milhões de euros em salários e despesas: como foi noticiado este ano pela BBC de acordo com um estudo do Tax Payer's Alliance (TPA); no artigo 'How to make a million in five years (become a Euro MP)'; e por própria admissão de Nigel Farage, líder do partido eurocéptico britânico, UKIP, de que teria reclamado 2 milhões de libras (dá para perceber que os ingleses têm queda para este tipo de investigações). Uma práctica muito em voga neste momento entre os Eurodeputados é aproveitar apenas parte dos estipêndios para assistentes parlamentos e guardar para si ou direccionar o resto do montante para os seus respectivos partidos políticos.
   
   
4. Abandono do assento do Parlamento Europeu em Estrasburgo: Um facto vastamente desconhecido entre os cidadãos europeus é que apesar das despesas em trazer 785 eurodeputados para Bruxelas todas as semanas + os seus assistentes, muitas vezes quatro ou cinco + os funcionários permanentes do Parlamento Europeu em Bruxelas, desde segurança, a tradutores, a representações permanentes de cada país – o Parlamento Europeu não se reúne em plenário, isto é, todos juntos, nesta cidade. Em Bruxelas têm apenas lugar as reuniões das diferentes comissões e algumas sessões parlamentares (geralmente meramente formais, como a presença de um chefe de estado). Essas sessões plenárias tomam apenas lugar 12 vezes por ano, geralmente uma em cada mês, no hemiciclo em Estrasburgo. Em cada uma delas, os Eurodeputados e, em geral, um dos seus assistentes mudam-se de malas e bagagens para Estrasburgo num TGV especialmente requisitado para o propósito. Esta operação custa uns módicos 203 milhões de euros anuais aos contribuintes europeus. Porém, não desesperem! Existe um motivo para esta peregrinação mensal: Estrasburgo situa-se na Alsácia, na fronteira entre a Franca e a Alemanha, e o assento do Parlamento Europeu na cidade justifica-se pelo seu simbolismo no plano da paz e da unificação europeia. Numa altura de crise, em que os eurodeputados se apressaram a convidar os seus eleitores a apertar os cintos, parece curioso que ninguém se tenha lembrado também de abandonar simbolismos frívolos na União Europeia.
   
   
5. Dieta rigorosa para as despesas de funcionamento do aparelho de Bruxelas: Numa instituição com a dimensão do Parlamento Europeu, o desaproveitamento de fundos é provavelmente uma inevitabilidade. Não duvido que o mesmo se passe nas outras grandes instituições democráticas do mundo. Porém, julgo que existe um limite para tudo e esse limite no Parlamento Europeu já foi ultrapassado. Um dos casos a mencionar são as vernissages e os cocktails que decorrem no Parlamento ao fim da tarde: julgo que o princípio para estes eventos foi conceder aos estados membros e às suas populações uma plataforma para divulgar a sua cultura. Todavia, essa ideia tem sido agora levada ao extremo com vários eventos a decorrer no edifício do Parlamento no mesmo dia, frequentemente competindo entre si pelo público volátil (assistentes parlamentares) que oscila entre a banda mais sonora, a maior oferta de vinhos e os canapés mais exóticos. Por vezes, os eventos começam antes das seis e meia, hora oficial da conclusão das actividades parlamentares; outras vezes, eles acabam em desgraça devido à ganância dos presentes. Outro caso gritante de desperdício e falta de planeamento foi também o da merchandising das Eleições Europeias de 2009: caixas e caixotes 'Made in China' aterraram nos corredores do Parlamento Europeu apenas duas semanas antes do fim-de-semana das eleições. Conclusão, a grande maioria da merchandising acabou por nunca chegar às mãos dos eleitores e hoje está aqui, empilhada em caixas até ao tecto, dentro dos escritórios dos eurodeputados (fomos obrigados a retirá-las dos corredores porque impediam a passagem). Num caso como no outro, mais do que o desgasto dos fundos europeus, o problema é sobretudo a cultura que estas situações nutrem nos funcionários europeus. Se até os mais magros se tornarem obesos, o Parlamento Europeu terá grandes dificuldades em alguma vez curar-se dos males que sofre.