A Gaivota Farragulha

    sexta-feira, abril 24, 2009

    Uma nota sobre o conflicto no Sri Lanka





    Uma pequena nota a pedido de um amigo sobre a situação no Sri Lanka, território que ainda hoje apresenta vários vestígios da ocupação portuguesa ao longo dos séculos XVI e XVII.


    A divisão étnica da população do Sri Lanka é aproximadamente a seguinte: 73% Cingal (Budista); 14% Tamil (Hindu) e 7% Muçulmana. Na altura da independência do colonialismo britânico, em 1948, o Sri Lanka adoptou uma democracia parlamentar bicameral no exemplo da Câmara dos Comuns e da Câmara dos Lordes em Inglaterra. Porém, no caso do Sri Lanka, a democracia maioritária está precisamente na origem do conflicto étnico. Isto porque num sistema em que a maioria vence (´first past the post, wins'), a minoria Tamil viu-se absolutamente alienada de todos os organismos de poder. Mormente, o nacionalismo Cingalês Budhista tornou-se, desde muito cedo, como o principal veículo para a obtenção de maiorias entre os maiores partidos cingaleses. Assim, o primeiro Governo do Sri Lanka independente introduziu uma lei, conhecida como o 'Sinhala Only Act' que estabelecia a língua cingalesa como a única língua estatal - todas as outras não poderiam ser ensinadas nas escolas, nem impressas em publicações.

    Ao longo das décadas, os graves abusos cometidos contra a minoria Tamil, concentrada no nordeste do país, estenderam-se a muitos outros campos e estão bem documentos - mais informação AQUI. Finalmente, em 1976, um grupo de Tamils formou o movimento Tigres da Libertacao de Tamil Eelam (mais conhecidos como os 'Tigres do Tamil' ou o LTTE) que iniciou uma campanha de violência contra o Estado do Sri Lanka. Desde então, estas duas facções submergiram o país em quatro guerras civis: a primeira entre 1983-87; a segunda entre 1990 e 1995; a terceira entre 1995-2002; e a quarta desde 2006 até aos dias de hoje. A proporção do sofrimento e da desgraça humana causada por estas quatro guerras ultrapassa porventura qualquer outro conflicto existente neste momento no mundo, estimando-se em 2008 que o total de mortos seja de 80,000 (incluindo civis). Com efeito, até 2001, os 'Tigres do Tamil' eram o movimento com o maior número de atentados terroristas, desafiando qualquer teoria de que tais actos são próprios dos muçulmanos.

    O conflicto no Sri Lanka tem fortes contornos internacionais. Em primeiro plano, está claro a Índia, vista como a potência regional, com um papel a desempenhar na estabilização do Oceano Índico. Porém, mais importante ainda, é o facto de os Tamil representarem a maioria no estado indiano de Tamil Nadu, o destino de grande parte dos refugiados do Sri Lanka. Desde do início do conflicto que circulam dentro e fora do Sri Lanka rumores sobre o apoio dos políticos indianos, nomeadamente do Tamil Nadu, aos 'Tigres do Tamil'. Finalmente, entre 1987 e 1990 a Índia enviou para o Sri Lanka uma forca militar, a India Peace Keeping Force (IPKF), com o intuito de estabelecer e manter paz na ilha. Na entanto, ao fim de algumas meras semanas, o contingente militar indiano acabou por se envolver em escaramuças com ambos as partes do conflicto e foi forcada a retirar-se do território, em humilhação, em 1990. As relações entre os dois países atingiram o ponto mais baixo em 1991, quando uma jovem mulher associada ao movimento dos 'Tigres do Tamil,' Thenmozhi Rajaratnam, assassinou o Primeiro-Ministro Indiano, Rajiv Gandhi, num ataque bombista-suicída. Existem também rumores de que a China está envolvida numa guerra de influência com a Índia sobre o território: de acordo com essa teoria, a Índia estaria a fornecer armas e fundos aos 'Tigres do Tamil', enquanto a China estaria a apoiar o Governo do Sri Lanka. Os países escandinavos, nomeadamente a Noruega, estiveram também envolvidos numa tentativa falhada de paz em 2002.

    Em 2008, o Governo do Sri Lanka decidiu abandonar um acordo de cessar-fogo com os 'Tigres do Tamil' e retomar a ofensiva militar. Desde então, as forcas estatais têm feitos grandes avanços territoriais, conseguindo conquistar os postos mais importantes do território Tamil, assim como decapitar a liderança do movimento terrorista Já no final do ano passado, o Governo anunciou o ataque final sobre os 'Tigres do Tamil' - acho importante lembrar que alguns dias mais tarde, um grupo de terroristas lançou o caos em Bombaim (e se os terroristas fossem 'Tigres do Tamil' e não Paquistaneses como as autoridades indianos tanto tentaram promover?); e já agora que o ataque de terroristas em Lahore foi contra a equipa de Criquet do Sri Lanka. No entanto, tais sucessos foram obtidos à custa de pesados efeitos 'colaterais' civis, uma vez que os rebeldes encontraram refúgio entre as populações locais, usando-os como 'escudos humanos,' e, por sua vez, o exército do Sri Lanka não teve pudor em ataca-las - mais informação sobre os abusos dos direitos humanos AQUI. Foram estes crimes que levaram ao êxodo humano que agora vemos nas nossas televisões.


    Reflectindo um pouco sobre esta história, e sobretudo sobre a resiliência dos Tamils, é difícil imaginar que a solução militar levará ao final do conflicto. Pelo contrário, parece-me que enquanto os poderes regionais nao tiverem verdadeiro interesse em resolver a situação, e impor sanções efectivas sobre ambas as partes, a população Tamil civil do Sri Lanka continuará a ser victima de um fracasso da democracia parlamentar.


    END

    2 comentários:

    Anónimo disse...

    O The Guardian, no dia 1º de abril de 2009 escreveu um artigo sobre a guerra no Sri Lanka afirmando: "
    Esta não é uma guerra contra o terror. É uma guerra racista contra todos os tamis"

    Dispõe o artigo que o Governo ao abrigo da guerra contra o terror tem vindo não só a restringir a liberdade de imprensa, com o intuito claro de encobrir as suas acções, como tem vindo a atentar directamente sobre esta étnia.

    No limite, e pensando no que a Carta das NU diz sobre o direito à autodeterminação de um povo, o resultado final para este conflito, passará pela criacção da solução em voga de 2 Estados, mas seria desejável pelo menos uma região autónoma dotada de órgãos próprios, com possibilidade de ensinar a sua língua, costumes, e exercer autoridades nessa dada região.

    A ver vamos....

    TCR

    DB Lemos disse...

    Concordo plenamente em que a solução para o conflicto passa pela criação de uma região autónoma para os Tamils assim como a consagração de direitos para as minorias étnicas do Sri Lanka (também os muculmanos sao perseguidos, até pelos próprios Tamis). Estou também completamente oposto à solução dois estados, a dita 'partição', em qualquer cenário: julgo que os resultados negativos dessas experiências no passado, quer na Palestina, quer na Índia, estão bem à vista. Mesmo assim, 'eles' continuam a insistir...

    Ab